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| Medidas já! |
| Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 |
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#EnchentesEDeslizamentos – Em todo o período de chuvas, com maior ou menor intensidade, enchentes e deslizamentos fazem vítimas. Muitas, fatais, além de milhares de famílias desabrigadas. A dor que sentimos espelha o fato de sermos ou estarmos impotentes diante dessas tragédias. Não carece de repetir essas tristes notícias. Vale destacar e agradecer a forte corrente de solidariedade e voluntariado em torno de quem sofre.
Com muito respeito e humildade, orando pelo conforto espiritual das famílias afetadas, falo um pouco das causas e aponto medidas para, gradativamente, o mais breve possível, solucionar ou reduzir as consequências dessas incabíveis ocorrências.
Evidente que não sou especialista para comentar as causas. Porém, sabemos que são acontecimentos advindos da natureza. Contudo, o tempo não apaga medidas inadequadas tomadas no passado por autoridades públicas, que permitiram a ocupação de várzeas e morros com moradias, sem qualquer cuidado com a segurança das pessoas, mesmo porque não existiam leis proibitivas.
Foi quando também se proliferaram espertalhões para estimular ocupações de áreas inadequadas e até vender loteamentos nesses locais, aos olhos das administrações. Infelizmente, as famílias pobres só conseguem várzeas e morros para erguer moradias, como resultado da absoluta ausência de políticas públicas. Aliás, os ricos constroem residências de luxo em morros para terem vista privilegiada, ou em margens de rios para atracarem seus possantes iates.
Comentar os erros intencionais ou não do passado não nos leva à solução do grave problema. Portanto, modestamente, apresento sugestões para reforçar ou reformular medidas já existentes, assim como ofereço dicas às lideranças da comunidade e às autoridades públicas:
a) Proibir terminantemente as ocupações e construções em locais ilegais ou considerados impróprios; b)- Retirar os moradores que se encontram em área de risco, com prazo máximo de um ano, transferindo-os para moradias regularizadas, dignas e seguras em locais próximos; c) Contribuir com governos estaduais e municipais para conclusão de obras paradas ou projetadas, como piscinões, alargamento e aprofundamento do leito de rios e córregos; d) Reforçar a política habitacional em todos os sentidos e destinar valores compatíveis nos orçamentos federal (principalmente), estaduais e municipais; e) Os destinos das emendas parlamentares dos congressistas serão obrigatoriamente: 50% para a área da saúde e 50% para construção de moradias populares; e) Multiplicar infinitamente os financiamentos para construções de moradias populares, conjugadas ao saneamento básico, e sem burocracia; g) Todas as áreas concebidas para a construção de moradias populares têm de ser providas de urbanização adequada, incluindo equipamentos de educação, saúde, transporte; e h) aumentar o prazo de amortização dos financiamentos para 35 anos.
Essa relação de sugestões deve ser aumentada com outras medidas plausíveis para garantir habitações dignas às famílias carentes. Se existir vontade política, sensibilidade e respeito, associados a um compromisso firme com as questões sociais e convicção dos governantes para seguir esta rota, no período máximo de 5 anos, deixaremos de chorar, inertes e impotentes, vendo milhares de famílias perdendo entes queridos e seus patrimônios, em decorrência de enchentes e deslizamentos.
As medidas apresentadas refletem sentimentos prementes e absolutos de justiça social para serem exercidos com urgência e sinceridade pelos legisladores e governantes. Assim, eles terão o apoio inabalável da população brasileira e servirão de exemplo para outros países! #MedidasJá #UniãoPorSolução #RespeitoÀVida
Foto: https://www.ecoambientale.com.br/
Junji Abe, produtor e líder rural, é ex-prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
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11/04/2014