| Junji lamenta falta de quórum na CMO para decidir rumos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serão apresentados em sessão deliberativa do próximo dia 6 de agosto |
| 16/07/2013 |
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| Junji: “De novo, o Congresso Nacional transmite a imagem de que estamos aqui, sem produzir” |
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A votação do relatório preliminar ao projeto de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (PLN 2/2013) foi adiada para o próximo dia 6 de agosto. A decisão foi tomada, na tarde desta terça-feira (16/07/2013), pela CMO – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, responsável pela análise da matéria. Motivo: falta de quórum. Relator setorial da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social no colegiado, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) lamentou a situação: “De novo, o Congresso Nacional transmite a imagem de que estamos aqui, sem produzir”.
Na visão de Junji, o abalo do governo resultante das manifestações populares é o principal motivo para a falta de acordo em relação à aprovação da LDO. “Após os protestos das ruas, deixou de existir o entendimento que havia aqui, entre as lideranças, para a votação”. O quórum estabelecido para a apreciação do relatório preliminar era de 18 deputados e sete senadores. Apenas quatro membros do Senado marcaram presença.
O PSDB e o DEM estão em desacordo com o governo e declararam obstrução, o que derrubou a reunião. Junji apontou a ausência do PT. “Não vimos ninguém do PT, partido que representa o governo, para que pudéssemos ter o quórum necessário”, atestou. “Infelizmente, a base do governo não se fez presente e não foi possível votar o relatório”, concordou o presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA).
Já a posição do PSD, coordenada pelos deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP), líder e ex-líder do partido, respectivamente, era pela aprovação do relatório preliminar e a definição do dia 1º de agosto como base para abertura do prazo de emendas, que é de dez dias, como observou Junji.
O relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), chegou a ler o texto no Plenário da comissão, mas não houve quórum para votação. Diante do quadro, pontuou Junji, a única alternativa era adiar a sessão deliberativa para o dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar. |
Mais informações:
Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com |
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