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17/09/2014
INC 6505/2014
"Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando autorização para convocação dos aprovados no concurso público, realizado pelo MAPA, para a Carreira Fiscal Federal Agropecuário - FFA". Inteiro...
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05/08/2014
INC 6411/2014
Ementa: "Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação para viabilizar o direito do idoso constante do Estatuto do Idoso - art. 25 da Lei 10.741, de 2003, que aponta o apoio que o Poder Público deve oferecer para a criação...
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25/06/2014
INC-6342/2014
“Sugere a revisão de Portarias. Explicação: Portarias do Ministério da Saúde relativas ao exame de mamografia”. Inteiro teor Acompanhe aqui a tramitação...
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03/06/2014
INC 6256/2014
Ementa: "Sugere ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde atualize regulamentação sobre atenção a pessoas com esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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13/05/2014
INC 6171/2014
Ementa: “Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas visando à autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CG...
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13/05/2014
INC 6170/2014
Ementa: “Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando a autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria...
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13/08/2013
INC 5078/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro de Estado da Justiça o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar, de iniciativa privativa do Presidente da República, estabelecendo a proporcionalidade em relação à população-alvo dos s...
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16/07/2013
INC 4973/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro da Saúde a intensificação das ações de planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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27/05/2013
INC 4748/2013
Ementa: "Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de esclarecimento à população voltada aos cuidados necessários quando do manuseio de micro-ondas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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22/05/2013
INC 4720/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro da Fazenda alteração no tratamento tributário dispensado aos veículos elétricos e híbridos adquiridos por taxistas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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07/05/2013
INC 4622/2013
Ementa: "Sugere a proposição, perante o CONFAZ, de incentivos fiscais relativos ao ICMS para hortifrutícolas minimamente processadas e acondicionadas pelo produtor rural." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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17/04/2013
INC 4343/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro da Saúde a realização de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de sapatos de salto alto." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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27/03/2013
INC 3892/2013
Ementa: "Sugere que a Polícia Rodoviária Federal fiscalize, nas praças de cobrança de pedágio, o cumprimento dos dispositivos do CTB que proíbem a condução de veículo automotor, sob efeito do álcool." Inteiro teor. Acompanhe aq...
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29/05/2012
INC 2957/2012
Ementa: "Sugere ao Ministro da Saúde a criação de programa interministerial para o controle do uso e da contaminação por chumbo na população brasileira."Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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24/04/2012
INC 2846/2012
Ementa: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Ministro das Cidades incentivo para a criação de agrovilas destinadas ao atendimento de trabalhadores rurais e agricultores no Programa do Governo Minha...
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