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Requerimentos Projetos Indicações Projetos Relatoriais Projetos

Indicação
06/03/2012   INC 2649/2012
Ementa: "Sugere ao Ministro da Fazenda a realização de Concurso Público para a Receita Federal."Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
06/03/2012   REQ 4501/2012 => PL 308/1995
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 308 de 1995 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Informação
06/03/2012   RIC 1813/2012
Ementa: "Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria n°. 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica." In...
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
29/02/2012   REQ 4430/2012 => PEC 300/2008
Ementa: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 300/2008 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PLP 139/2012
28/02/2012   Simples Nacional
Ementa: "Altera a redação do Inciso I do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para introduzir o pagamento parcial de tributos das empresas optantes pelo Simples Nacional." Inteiro teor. Acompanhe aqui...
Requerimento de Voto de pesar
16/02/2012   REQ 4368/2012
Ementa: "Requer voto de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual José Cândido." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
14/02/2012   INC 2519/2012
Ementa: "Sugere a implantação de um posto do Ministério Público Federal no Município de Mogi das Cruzes/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PLP 3189/2012
09/02/2012   Violência nas escolas
Ementa: "Modifica os arts. 121, 129, 146 e 147 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal." Explicação da Ementa Aumenta a pena e qualifica o crime cometido contra professores, em ambiente escolar. Inteir...
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
09/02/2012   REQ 4277/2012 => PRC 27/2011
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Resolução nº. 27/2011 na Pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 3173/2012
08/02/2012   Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético
Ementa: "Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 3172/2012
08/02/2012   Regime de cálculo das contribuições sociais
Ementa: "Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
15/12/2011   REQ 4110/2011 => PL 5476/2001
Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de proferir parecer sobre o PL 5476/2001." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
14/12/2011   INC 2248/2011
Ementa: "Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Assis/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
14/12/2011   INC 2247/2011
Ementa: "Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Araçatuba/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
14/12/2011   INC 2246/2011
Ementa: "Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Cotia/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....

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Projeto de Lei
PLP 509/2018
 
Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento
REQ 599/2014 CAPADR
 
 
 
 
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