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Requerimentos Projetos Indicações Projetos Relatoriais Projetos

PL 2287/2011
14/09/2011   Jaleco
Ementa: "Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos de proteção individual por profissionais da área de saúde fora do ambiente de trabalho." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 2093/2011
23/08/2011   INSS
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tra...
PL 2065/2011
18/08/2011   Prisão especial
Ementa: "Revoga o inciso VII do art. 295 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal." Explicação da Ementa Extingue o benefício da prisão especial para os portadores de diploma de curso superio...
PL 1982/2011
10/08/2011   Trote
Ementa: "Acrescenta o art. 266-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal." Explicação da Ementa Tipifica como crime a realização de chamada telefônica para serviço de emergência com finalidade ilícita...
Requerimento de Informação
04/08/2011   RIC 879/2011
Ementa: "Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da construção de dois viadutos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento N...
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
03/08/2011   REQ 2595/2011 => PEC 270/2008
Ementa: "Requer a inclusão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 270/2008 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
03/08/2011   REQ 2596/2011 => PEC 53/2007
Ementa: "Requer a Instalação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre a PEC 53 de 2007." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Criação de Frente Parlamentar
08/07/2011   REQ 2449/2011
Ementa: "Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
07/07/2011   REQ 2435/2011 => PL 4645/2001
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.645 de 2001 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 1773/2011
06/07/2011   Pregão
Ementa: "Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pre...
PL 1685/2011
28/06/2011   Contribuição de capital
Ementa: "Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Le...
PL 1582/2011
14/06/2011   Tipo Sanguíneo
Ementa: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitaç...
PL 1494/2011
01/06/2011   Bullying
Ementa: "Dispõe sobre o crime de intimidação vexatória." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
24/05/2011   REQ 1825/2011 => PL 4434/2008
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia. "Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 1221/2011
03/05/2011   Lei de licitações
Ementa: "Altera os §§ 1º e 2º do art. 48 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993". Explicação da Ementa Considera uma proposta de licitação inviável, aquela cujo valor for inferior a setenta por cento do orçado pela Administra...

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Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento de Inclusão de matéria extra-pauta
REQ 563/2014
 
Requerimento
REQ 599/2014 CAPADR
 
 
 
 
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