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13/12/2011
INC 2168/2011
Ementa: "Sugere a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Bragança Paulista/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
23/11/2011
INC 1948/2011
Ementa: "Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Caçapava/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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23/11/2011
INC 1947/2011
Ementa: "Sugere a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Pindamonhagaba/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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23/11/2011
INC 1946/2011
Ementa: "Sugere ao Ministro da Educação implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Cruzeiro, SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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22/11/2011
INC 1939/2011
Ementa: "Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Itaquaquecetuba/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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22/11/2011
INC 1938/2011
Ementa: "Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Mogi das Cruzes/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 2747/2011
22/11/2011
Mucopolissacaridose
Ementa: "Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para o tratamento da mucopolissacaridose." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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08/11/2011
INC 1891/2011
Ementa: "Sugere a construção de um Centro de Informação Turística no Município de Araçariguama/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 2649/2011
08/11/2011
Venda de bebidas alcoólicas a menores
Ementa: "Altera a redação do art. 243 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - ECA e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-lei nº 3.688, de 1941 - Lei de Contravenções Penais." . Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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25/10/2011
INC 1840/2011
Ementa: "Sugere a construção de uma Biblioteca Municipal na cidade de Araçariguama/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 2571/2011
25/10/2011
Atendimento Prioritário
Ementa: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a prioridade de atendimento das pessoas com mobilidade reduzida nas estações e terminais de transporte coletivo de passageiros." Inteiro teor. Acompan...
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
18/10/2011
REQ 3489/2011 => PEC 215/2000
Ementa: "Requer a inclusão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 215/2000 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 2406/2011
27/09/2011
Pedofilia
Ementa: "Altera a redação do inciso II do art. 226 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal." Explicação da Ementa Inclui os padres, pastores ou autoridades religiosas nos casos de aumento de pena em cr...
Indicação
22/09/2011
INC 1691/2011
Ementa: "Sugere ao senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil a construção de um aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo, bem com a modernização e ampliação dos já existentes." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tr...
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21/09/2011
INC 1685/2011
Ementa: "Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de um Centro de Abastecimento Alimentar na Região Metropolitana de São Paulo." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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REQ 558/2014 CAPADR
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