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PL 6737/2013
07/11/2013
Tratamento domiciliar aos dependentes de drogas
Ementa: "Altera o art. 3º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, para proporcionar tratamento domiciliar aos dependentes de drogas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
23/10/2013
REQ 483/2013 CAPADR
Ementa: "Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR." Inteiro teor....
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
22/10/2013
REQ 8877/2013 => PEC 170/2012
Ementa: "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 170 de 2012." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PEC 330/2013
18/10/2013
Benefício mensal à pessoa com deficiência
Ementa: "Altera o inciso V do art. 203 da Constituição Federal, que dispõe sobre a garantia de benefício mensal à pessoa com deficiência e idosa." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
09/10/2013
REQ 471/2013 CAPADR
Ementa: "Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento." Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6461/2013
01/10/2013
Máscaras - Manifestações Públicas
Ementa: "Torna contravenção penal o participar de manifestações públicas com máscaras, capuzes ou similares."Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
25/09/2013
REQ 462/2013 CAPADR
Ementa: "Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Gros...
Requerimento
25/09/2013
REQ 461/2013 CAPADR
Ementa: "Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista." Aco...
Requerimento
18/09/2013
REQ 455/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a preferência para votação do Requerimento nº 450/2013." Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Audiência Pública
11/09/2013
REQ 450/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a inclusão do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia - MME, na lista de convidados do Requerimento de Audiência Pública nº. 400/13, aprovado nesta comissão." Int...
Requerimento
10/09/2013
REQ 261/2013 CSPCCO
Ementa: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os "Black Blocs". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6300/2013
09/09/2013
Registro provisório para estrangeiros
Ementa: "Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei nª 11.961, de 2 de julho de 2009." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
29/08/2013
REQ 8475/2013 => PEC 170/2012
Ementa: "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 170 de 2012." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
21/08/2013
REQ 423/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
21/08/2013
REQ 422/2013 CAPADR
Ementa: "Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata."Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
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Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
Requerimento
REQ 599/2014 CAPADR
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