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Requerimentos Projetos Indicações Projetos Relatoriais Projetos

Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
21/08/2013   REQ 8404/2013 => PLP 25/2007
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar 25 de 2007 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
20/08/2013   REQ 417/2013 CAPADR
Ementa: "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia prod...
PL 6080/2013
13/08/2013   Poluição Sonora
Ementa: "Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
13/08/2013   INC 5078/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro de Estado da Justiça o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar, de iniciativa privativa do Presidente da República, estabelecendo a proporcionalidade em relação à população-alvo dos s...
Requerimento
07/08/2013   REQ 404/2013 CAPADR
Ementa: "Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do...
PL 5969/2013
16/07/2013   Limite para propriedades rurais
Ementa: "Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
16/07/2013   INC 4973/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro da Saúde a intensificação das ações de planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
16/07/2013   REQ 400/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de desapropriação da Fazenda Santo Ângelo, localizada no distrito de Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
10/07/2013   REQ 8214/2013 => PL 2833/2011
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2833 de 2011 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
09/07/2013   REQ 244/2013 CSPCCO => PL 5776/2013
Ementa: "Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
09/07/2013   REQ 242/2013 CSPCCO
Ementa: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Nor...
Requerimento de Audiência Pública
09/07/2013   REQ 399/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a isenção tributária definitiva aos hortícolas minimamente processados." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Audiência Pública
09/07/2013   REQ 398/2013 CAPADR => PL 174/2011
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174 de 2011, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
03/07/2013   REQ 8124/2013 => PEC 300/2008
Ementa: "Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 300/2008 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
05/06/2013   REQ 382/2013 CAPADR
Ementa: "Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país." Acompanhe aqui a t...

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Projeto de Lei
PLP 509/2018
 
Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento
REQ 599/2014 CAPADR
 
 
 
 
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