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Requerimentos Projetos Indicações Projetos Relatoriais Projetos

Requerimento
05/06/2013   REQ 380/2013 CAPADR
Ementa: "Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na apro...
Indicação
27/05/2013   INC 4748/2013
Ementa: "Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de esclarecimento à população voltada aos cuidados necessários quando do manuseio de micro-ondas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Indicação
22/05/2013   INC 4720/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro da Fazenda alteração no tratamento tributário dispensado aos veículos elétricos e híbridos adquiridos por taxistas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
22/05/2013   REQ 372/2013 CAPADR
Ementa: "Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da pr...
Requerimento de Audiência Pública
08/05/2013   REQ 116/2013 CDU
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação de representantes do Ministério das Minas e Energia, ANEEL, CNM, ANPV e CODIVAP." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 5508/2013
07/05/2013   Dutos
Ementa: "Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e...
Indicação
07/05/2013   INC 4622/2013
Ementa: "Sugere a proposição, perante o CONFAZ, de incentivos fiscais relativos ao ICMS para hortifrutícolas minimamente processadas e acondicionadas pelo produtor rural." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
30/04/2013   REQ 366/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limita...
Requerimento
29/04/2013   REQ 219/2013 CSPCCO
Ementa: "Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras." Inteiro teor. Acompanhe aqui...
Requerimento
18/04/2013   REQ 198/2013 CVT
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal e do Comandante do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran), ou rep...
Indicação
17/04/2013   INC 4343/2013
Ementa: "Sugere ao Ministro da Saúde a realização de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de sapatos de salto alto." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
17/04/2013   REQ 7549/2013 => PLP 277/2005
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
17/04/2013   REQ 356/2013 CAPADR
Ementa: "Requer a inclusão de matéria extra-pauta." Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento.
16/04/2013   REQ 212/2013 CSPCCO
Ementa: "Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
16/04/2013   REQ 170/2013 CDC
Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel." Inteiro teor. Aco...

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Projeto de Lei
PLP 509/2018
 
Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento
REQ 599/2014 CAPADR
 
 
 
 
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